A OAB-RJ manifestou repúdio, nessa terça-feira (17), ao que classificou como um episódio de “intolerância religiosa” durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro.
A apresentação, exibida no último domingo (15), integrou uma homenagem a Luiz Inácio Lula da Silva e gerou forte reação de setores conservadores e parlamentares da oposição.
Em nota oficial, a seccional fluminense da Ordem afirmou que a liberdade religiosa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e não pode ser relativizada, mesmo em manifestações culturais.
“A liberdade religiosa, consagrada como direito fundamental, constitui pilar essencial do Estado Democrático de Direito e encontra proteção não apenas na Constituição Federal, mas também em tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (art. 18)”, destacou a entidade.
No mesmo comunicado, a OAB-RJ reforçou que atitudes discriminatórias, independentemente do contexto, afrontam diretamente a legislação brasileira e compromissos internacionais.
“Qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo país”, acrescentou.
A polêmica teve origem em uma ala apresentada pela escola na Marquês de Sapucaí, intitulada “neoconservadores em conserva”. De acordo com a explicação divulgada pela própria agremiação, a proposta foi retratar “um grupo que atua fortemente em oposição a Lula, votando contra a maioria das pautas defendidas por ele”.
Ainda segundo a justificativa oficial, a caracterização dos integrantes da ala buscava fazer uma crítica simbólica a valores conservadores.
“A fantasia traz uma lata de conserva, com uma defesa da dita família tradicional, formada exclusivamente por um homem, uma mulher e os filhos” descreveu a escola.
A encenação, no entanto, foi interpretada por críticos como uma ridicularização pública de grupos religiosos, especialmente por ter sido transmitida em cadeia nacional e com repercussão internacional.
Parlamentares alinhados à oposição do governo federal afirmam que a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística e passou a atingir garantias constitucionais.
Diante disso, deputados acionaram a Procuradoria-Geral da República, solicitando apuração do caso. Para os autores da representação, o conteúdo exibido pode configurar crime ao promover discriminação religiosa sob o pretexto de manifestação cultural.
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